Termos de Uso

1. Aceitação

Ao usar o site ou fazer um pedido, você concorda com os termos finais publicados naquele momento. Se não concordar, não use o site nem compre os produtos.

2. Elegibilidade

Você deve ter capacidade legal para contratar em sua localidade e fornecer dados corretos de cadastro, pagamento e entrega.

3. Informações do produto

AERVA descreve benefícios cosméticos de aparência e sensação, não resultados médicos. Imagens e cores podem variar por tela. Embalagem, ingredientes, preço e disponibilidade podem mudar antes do lançamento e, depois, dentro dos limites legais.

4. Pedidos e pagamento

O pedido é uma oferta de compra e só é aceito quando confirmado pela empresa operadora. Pedidos podem ser recusados ou cancelados por estoque, preço, fraude, entrega ou exigência legal. Checkout, meios de pagamento, impostos e moedas finais serão informados antes da compra.

5. Uso seguro

Use o produto conforme as instruções, apenas externamente, e suspenda em caso de irritação. Recomenda-se teste de contato. O conteúdo do site não substitui orientação de profissional qualificado.

6. Propriedade intelectual

Nome AERVA, identidade visual, textos, gráficos e materiais do site pertencem ou são licenciados à empresa operadora, sujeitos aos registros finais. O acesso pessoal não transfere direitos de propriedade.

7. Condutas proibidas

• Interferir na segurança ou disponibilidade do site.
• Usar o site para atividade ilegal, enganosa ou abusiva.
• Copiar ou explorar materiais protegidos além das exceções legais.
• Enviar código malicioso ou tentar acesso não autorizado.

8. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a responsabilidade fica limitada a perdas previsíveis diretamente ligadas ao serviço. Nada exclui direitos ou responsabilidades que a lei não permite excluir, inclusive proteção obrigatória do consumidor.

9. Lei aplicável e contato

Lei aplicável, foro, dados da empresa operadora e canal de atendimento devem ser preenchidos para cada mercado antes da versão final.